quarta-feira, 4 de maio de 2011

Cobrança Útil ?

Atualmente são poucas as pessoas que efetivamente utilizam o antigo RG.
Para as saídas do país, é necessário somente o passaporte.
Para os condutores, é bem mais fácil carregar a CNH que já possui o número do RG, CPF, foto e assinatura da pessoa. Além disso, o RG não possui qualquer padrão de numeração ficando a critério de cada estado a numeração, o que torna o seu número um pouco mais inútil.

Em matéria publicada hoje na INFO, sai proposta do governo de trocar os antigos RGs pelos RICs (Registro de Identidade Civil) um documento com chip que permitira transações pela internet com assinatura digital e tudo mais.
Agora a questão... O novo documento custaria para o governo R$20,00/cada frente aos R$0,01 que custamos RGs e a proposta do governo é cobrar R$40,00. Porque? Vale a Pena?

Segue abaixo a matéria publicada:


" Brasileiro terá de pagar pelo novo RG


SÃO PAULO – O Governo Federal anunciou que a emissão do novo Registro de Identidade Civil (RIC), que substituirá o RG, poderá ser cobrada dos brasileiros.

O valor estipulado pelo governo será de R$ 40, mas estipula-se reduzir esse valor para R$ 15. Cidadãos beneficiados pelo Bolsa Família poderão ser isentos dessa cobrança. A emissão dos novos documentos em todo o Brasil terá início a partir de julho.
O governo também tenta aprovar um projeto no Congresso Nacional, onde prevê a criação de um FUndo Nacional de Identificação Civil, que obrigará os Estados a repassarem parte da arrecadação das emissões do RIC a esse fundo (cerca de 10% seria repassado e o restante continuaria com os Estados). A intenção do governo é que com esse fundo, o custeio na confecção do documento seja barateado.
Não há lei no país que defina cobrança pela emissão do documento, que fica a critério dos governos estaduais. Atualmente, 11 Estados (incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco) e o Distrito Federal, não cobram pela emissão do RG em papel. Outros 15 Estados cobram entre R$ 5 e R$ 28,25 pelo documento.
Para efeito de comparação, o papel utilizado para confeccionar o RG custa aos Estados cerca de R$ 0,01. Já o novo RIC custará R$ 20, mas o governo não soube informar o motivo de cobrar o dobro do valor dos brasileiros.
Segundo o governo, em 2012 os Estados devem emitir 8 milhões de RIC e em 2013 esse número deve chegar a 20 milhões. A ideia é que em até nove anos todos os brasileiros tenham trocado seu RG pelo cartão magnético.
Porém, o novo documento terá data de validade. Segundo o governo a troca a cada 10 anos será para evitar que cibercriminosos roubem os dados armazenados nos dois chips presentes no cartão.
O RIC possuirá dois chips, um com 64KB de capacidade e outro com 80KB (que será utilizado para armazenar a certificação digital). Com esta tecnologia também será possível realizar contratos pela internet.
De acordo com o governo, o RIC é mais caro pois trata-se de um cartão magnético com chip e que possui certificação digital. O Governo Federal irá bancar a primeira remessa de 2 milhões de documentos, que deverão ser distribuídos gratuitamente. Após isso, a confecção do RIC será feita pelos governos estaduais, que poderão cobrar pela emissão "

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